OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução94 de 18/05/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 94/2023 (matérias administrativas), em 23/05/2023. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional de unidades da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Alterado] Resolução nº 98, 21/06/2023
[Alterado] Resolução nº 100, 21/07/2023

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 94, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Altera a estrutura organizacional de unidades da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 761, de 26 de abril de 2022, que regulamenta a aplicação do art. 24, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006, no âmbito do Conselho da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 539, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Justiça Federal da 3.ª Região a partir do valor residual utilizável nos termos da Resolução CJF n.º 761, de 26 de abril de 2022;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 562, de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a destinação de cargos da reserva da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para as Diretorias dos Foros das Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e de São Paulo;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação das unidades administrativas da Seção Judiciária de São Paulo, objetivando a gestão eficaz dos recursos disponíveis;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 527.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 18 de maio de 2023;

CONSIDERANDO os processos SEI n.º 0019321-54.2020.4.03.8001, n.º 0005897-37.2023.4.03.8001 e n.º 0004008-48.2023.4.03.8001,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Extinguir as seguintes áreas, remanejando as respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

Subordinação

Área extinta

FC remanejada

Gabinete da Diretoria do Foro

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Auditoria Interna

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Secretaria Administrativa

Núcleo de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Apoio Administrativo

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

Núcleo de Distribuição e Protocolo

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Apoio à Conciliação

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Penas e Medidas Alternativas

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação

Núcleo da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos

Núcleo de Contratos

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Núcleo de Folha de Pagamento

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Administração Funcional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Núcleo de Serviços Administrativos

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

Núcleo de Infraestrutura

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças

Núcleo Orçamentário

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Subsecretaria de Saúde e Segurança

Núcleo de Saúde

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-6, Diretor de Núcleo

 

 

Art. 2.º Criar as seguintes áreas, destinando cargos em comissão da reserva da Diretoria do Foro:

Subordinação

Área criada

CJ destinado

Gabinete da Diretoria do Foro

Divisão de Apoio a Projetos Especiais

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Auditoria Interna

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Secretaria Administrativa

Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Apoio Administrativo

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

Divisão de Distribuição e Protocolo

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Apoio à Conciliação

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Penas e Medidas Alternativas

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação

Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos

Divisão de Contratos

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Divisão de Folha de Pagamento

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Administração Funcional

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

Divisão de Serviços Administrativos

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

Divisão de Infraestrutura

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças

Divisão Orçamentária

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Subsecretaria de Saúde e Segurança

Divisão de Saúde

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Segurança Institucional

1 CJ-1, Diretor de Divisão

 

Art. 3.º Alterar a subordinação das áreas (com suas respectivas estruturas de áreas subordinadas e funções comissionadas vinculadas) e das funções comissionadas abaixo relacionadas conforme segue:

Área/FC

Antiga subordinação

Nova subordinação

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

Divisão de Apoio a Projetos Especiais

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Auditoria Interna

Divisão de Auditoria Interna

2 FC-3, Assistente II

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

Setor de Desenvolvimento Integrado

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

2 FC-3, Assistente II

Núcleo de Apoio Administrativo da Secretaria Administrativa

Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Administrativa

Seção de Conservação e Recuperação

7 FC-3, Assistente II

Núcleo de Distribuição e Protocolo

Divisão de Distribuição e Protocolo

7 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Distribuição e Protocolo – Cível

Seção de Distribuição e Protocolo – Criminal e Previdenciário

Seção de Distribuição e Protocolo – Execuções Fiscais

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Apoio à Conciliação

Divisão de Apoio à Conciliação

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual

Seção de Apoio à Conciliação Processual

Seção de Cidadania

3 FC-3, Assistente II

Núcleo de Penas e Medidas Alternativas

Divisão de Penas e Medidas Alternativas

Seção de Serviço Social e Psicologia

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

Seção de Parcerias Institucionais

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Contratos

Divisão de Contratos

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Elaboração de Contratos

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Folha de Pagamento

Divisão de Folha de Pagamento

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Inativos

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais

Seção de Ativos

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Administração Funcional

Divisão de Administração Funcional

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

Seção de Controle de Frequência e de Férias

Seção de Processos Funcionais

Seção de Direitos e Vantagens

Seção de Registro de Dados Funcionais

Seção de Contagem de Tempo

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Serviços Administrativos

Divisão de Serviços Administrativos

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Comunicação e de Protocolo

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

Seção de Telecomunicações

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Infraestrutura

Divisão de Infraestrutura

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Projetos

Seção de Engenharia Elétrica

Seção de Engenharia Civil

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia

Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo Orçamentário

Divisão Orçamentária

3 FC-3, Assistente II

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos

Seção de Emissão de Empenhos

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Saúde

Divisão de Saúde

2 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Atenção à Saúde

Seção de Afastamentos de Saúde

Seção de Perícias Oficiais em Saúde

Seção de Saúde e Segurança do Trabalho

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Segurança Institucional

Divisão de Segurança Institucional

3 FC-3, Assistente II

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

Seção de Inteligência e Monitoramento Eletrônico

Seção de Polícia Judicial

 

Art. 4.º Alterar a denominação da Seção de Saúde e Segurança do Trabalho (SUTR) para Seção de Apoio Administrativo ao Núcleo de Saúde (SUNU), subordinada à Divisão de Saúde.

Art. 4.º Alterar a denominação:

I - da Seção de Saúde e Segurança do Trabalho (SUTR) para Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde (SUNU), subordinada à Divisão de Saúde;

II - da Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional (SUNS) para Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio à Divisão de Segurança Institucional (SUNS), subordinada à Divisão de Segurança Institucional."

 (Artigo 4.º da Resolução CJF3R n.º 94, de 18/05/2023, alterado pelo artigo 1.º, inciso I, da Resolução CJF3R n.º 98, de 21/06/2023)

Art. 5.º Alterar a sigla da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, de SUSA para SUSO.

 

Art. 6.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e Resolução CJF3R n.º 92, de 17/03/2023, conforme segue:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DO FORO

DFOR

10.000

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

GADI

10.100

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-4, Assistente I

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

SUGA

10.110

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares

SUSI

10.130

1 FC-5, Supervisor

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

ALDF

10.200

1 CJ-1, Assessor

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos

SUJT

10.201

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico às Licitações

SUJL

10.202

1 FC-5, Supervisor

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

ATEJ

10.300

1 CJ-1, Assessor

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

SUJG

10.301

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

SUJI

10.302

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio a Projetos Especiais

DIPJ

10.700

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

SUTO

10.710

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Auditoria Interna

DIAU

10.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

SUVP

10.510

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial

SUGF

10.520

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

SULT

10.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

SAUD

10.540

1 FC-5, Supervisor

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SADM

1X.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos

SESF

1X.001

1 FC-4, Assistente I

Seção de Apoio à Diretoria Administrativa

SUDA

1X.050

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Diárias e Passagens

SUDG

1X.070

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

DIGD

1X.H00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente II

Setor de Desenvolvimento Integrado

SEDS

1X.H01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais

SUES

1X.H10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

SUGE

1X.H20

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Apoio Administrativo

DIAD

1X.a00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

2 FC-3, Assistente II

Seção de Conservação e Recuperação

SUCR

1X.a20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS JUDICIAIS AUXILIARES

UAPA

1X.X00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Apoio Judiciário

NUAJ

1X.500

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Expedição de Certidões

SUEC

1X.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações

SURC

1X.560

1 FC-5, Supervisor

Seção de Arrecadação

SUAR

1X.5A0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio a Sistemas Externos

SUSM

1X.5B0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Movimentação Processual

SUMV

1X.5C0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência

SUOV

1X.5G0

1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

SUVR

1X.5J0

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Arquivo e de Depósito Judicial

NUDJ

1X.M00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

SUAQ

1X.M10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Depósito Judicial

SURJ

1X.M20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Atendimento

SUNC

1X.M40

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Gestão Documental

NUGE

1X.K00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente

SUTT

1X.K10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Documentos

SUAV

1X.K20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Autos Findos

SUAA

1X.K30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

SUOG

1X.K40

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO

CEDIS

1A.000

Divisão de Distribuição e Protocolo

DIDP

1A.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

7 FC-3, Assistente II

7 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Distribuição e Protocolo – Cível

SUDP

1A.011

1 FC-5, Supervisor

Seção de Distribuição e Protocolo – Criminal e Previdenciário

SUDP

1A.012

1 FC-5, Supervisor

Seção de Distribuição e Protocolo – Execuções Fiscais

SUDP

1A.013

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA

CEUNI

50.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

207

Analista Judiciário - Área Judiciária

1

Técnico Judiciário - Área Administrativa

14

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

2

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática

1

Divisão da Central de Mandados Unificada

DICM

50.200

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados

SURM

50.210

1 FC-5, Supervisor

Seção de Conferência e Devolução de Mandados

SUDV

50.220

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Diligências e Estatística

SUDL

50.230

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência

SUPM

50.240

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Mandados de Juizado Especial Federal

SUJE

50.250

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS

CEHAS

1B.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário - Área Judiciária

2

Técnico Judiciário - Área Administrativa

4

Núcleo de Hastas Públicas

NUHA

1B.010

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Expedição e Controle de Expedientes

SUEX

1B.011

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

CECON

1C.000

Divisão de Apoio à Conciliação

DIAC

1C.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual

SAPP

1C.011

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio à Conciliação Processual

SAPR

1C.012

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cidadania

SCID

1C.013

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

CEPEMA

1D.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Divisão de Penas e Medidas Alternativas

DIAL

1D.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

3 FC-3, Assistente II

Seção de Serviço Social e Psicologia

SUSS

1D.011

1 FC-5, Supervisor

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

SUMD

1D.012

1 FC-5, Supervisor

Seção de Parcerias Institucionais

SUPS

1D.013

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

CECALC

1E.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

Quantidade

Analista Judiciário - Área Administrativa

5

Analista Judiciário - Área Judiciária

3

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria

61

Técnico Judiciário - Área Administrativa

54

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade

17

Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)

DUNC

1E.100

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Núcleo do Polo Regional I (JEF)

NUJ1

1E.110

1 FC-6, Diretor de Núcleo

27 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível)

SUCJ

1E.111

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário)

SUCP

1E.112

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barueri)

SUCD

1E.113

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos)

SUCD

1E.114

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí)

SUCD

1E.115

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Osasco)

SUCD

1E.116

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santo André)

SUCD

1E.117

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo)

SUCD

1E.118

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba)

SUCD

1E.119

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional II (JEF)

NUJ2

1E.120

1 FC-6, Diretor de Núcleo

7 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Caraguatatuba)

SUCD

1E.121

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Taubaté)

SUCD

1E.122

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mauá)

SUCD

1E.123

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes)

SUCD

1E.124

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santos)

SUCD

1E.125

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos)

SUCD

1E.126

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente)

SUCD

1E.127

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Itapeva e Registro)

SUCD

1E.128

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional III (JEF)

NUJ3

1E.130

1 FC-6, Diretor de Núcleo

8 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista)

SUCD

1E.131

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara)

SUCD

1E.132

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Campinas)

SUCD

1E.133

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Franca)

SUCD

1E.134

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto)

SUCD

1E.135

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba)

SUCD

1E.136

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos)

SUCD

1E.137

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva)

SUCD

1E.138

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira)

SUCD

1E.139

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional IV (JEF)

NUJ4

1E.140

1 FC-6, Diretor de Núcleo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba e São José do Rio Preto)

SUCD

1E.141

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Andradina)

SUCD

1E.142

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente)

SUCD

1E.143

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jales e Tupã)

SUCD

1E.144

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional V (JEF)

NUJ5

1E.150

1 FC-6, Diretor de Núcleo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais (Avaré)

SUCD

1E.151

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Bauru)

SUCD

1E.152

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Botucatu e Ourinhos)

SUCD

1E.153

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jaú)

SUCD

1E.154

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília)

SUCD

1E.155

1 FC-5, Supervisor

Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara)

DUNC

1E.200

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Núcleo do Polo Regional I (Vara)

NUV1

1E.210

1 FC-6, Diretor de Núcleo

4 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível)

SUCJ

1E.211

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo – Execução Fiscal)

SUCF

1E.212

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário)

SUCP

1E.213

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barueri)

SUCD

1E.214

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos)

SUCD

1E.215

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí)

SUCD

1E.216

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Osasco)

SUCD

1E.217

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santo André)

SUCD

1E.218

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo)

SUCD

1E.219

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba)

SUCD

1E.21A

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional II (Vara)

NUV2

1E.220

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Taubaté)

SUCD

1E.221

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mauá)

SUCD

1E.222

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes)

SUCD

1E.223

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Santos)

SUCD

1E.224

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos)

SUCD

1E.225

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente)

SUCD

1E.226

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Caraguatatuba, Itapeva e Registro)

SUCD

1E.227

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional III (Vara)

NUV3

1E.230

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista)

SUCD

1E.231

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara)

SUCD

1E.232

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Campinas)

SUCD

1E.233

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Franca)

SUCD

1E.234

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto)

SUCD

1E.235

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba)

SUCD

1E.236

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos)

SUCD

1E.237

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva)

SUCD

1E.238

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira)

SUCD

1E.239

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional IV (Vara)

NUV4

1E.240

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba)

SUCD

1E.241

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente e São José do Rio Preto)

SUCD

1E.242

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Andradina, Jales e Tupã)

SUCD

1E.243

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Polo Regional V (Vara)

NUV5

1E.250

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais (Bauru e Botucatu)

SUCD

1E.251

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Ourinhos)

SUCD

1E.252

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Avaré e Jaú)

SUCD

1E.253

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília)

SUCD

1E.254

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

UCIN

1X.d00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab

SUIJ

1X.d10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade

SUSO

1X.d20

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Inovação Tecnológica

NUIT

1X.e00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Gestão de Dados

SEGD

1X.e01

1 FC-4, Assistente I

Setor de Automação de Dados

SEAU

1X.e02

1 FC-4, Assistente I

Setor de Prospecção e de Criação de Soluções

SEPC

1X.e03

1 FC-4, Assistente I

Setor de Documentação Técnica

SEDT

1X.e04

1 FC-4, Assistente I

Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

DIES

1X.V00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica

SUEV

1X.V10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento

SUTD

1X.V20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação

SUCH

1X.V30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Biblioteca

NUBI

1X.J00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo

SUAO

1X.J10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória

SUEZ

1X.J20

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CETEC

1F.000

Núcleo de Apoio à Tecnologia da Informação

NUTI

1F.010

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Contingência

SUCG

1F.011

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Cível)

SUGS

1F.012

1 FC-5 Supervisor

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Criminal e Previdenciário)

SUGS

1F.013

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Execuções Fiscais)

SUGS

1F.014

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (JEF/SP)

SUGS

1F.015

1 FC-5 Supervisor

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Turmas Recursais)

SUGS

1F.016

1 FC-5 Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

UCOL

1X.c00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Núcleo de Compras e de Licitações

NULI

1X.B00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Setor de Apoio às Compras e às Licitações

SEAC

1X.B01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Compras

SUCL

1X.B40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Licitações

SULI

1X.B50

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Contratos

DICT

1X.U00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Elaboração de Contratos

SUEB

1X.U10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

SUFT

1X.U30

1 FC-5, Supervisor

Setor de Garantias Contratuais

SEGT

1X.U31

1 FC-4, Assistente I

Núcleo de Fiscalização de Contratos

NUFC

1X.Z00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

SADC

1X.Z10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

SUAN

1X.Z20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

SUEO

1X.Z30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Planejamento de Contratações

NUPL

1X.j00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Elaboração de Editais

SELE

1X.j01

1 FC-4, Assistente I

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UGEP

1X.D00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas

SUAP

1X.D20

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Folha de Pagamento

DIPA

1X.L00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Inativos

SUIV

1X.L10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais

SUMJ

1X.L20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Ativos

SUAS

1X.L30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Cálculo de Passivos e de Relatórios

NUCP

1X.b00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

SUER

1X.b10

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Administração Funcional

DIAF

1x.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

SUGT

1x.510

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Frequência e de Férias

SUFF

1x.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processos Funcionais

SUFN

1x.540

1 FC-5, Supervisor

Seção de Direitos e Vantagens

SUVT

1x.550

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro de Dados Funcionais

SURF

1x.570

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contagem de Tempo

SUTM

1x.580

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Ingresso e de Acompanhamento Profissional

NUIP

1X.600

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas

SULM

1X.650

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Desempenho

SUDM

1X.6B0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Ingresso

SUIG

1X.6C0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida

SUPQ

1X.6D0

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES

UMAD

1X.S00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Apoio Administrativo

NUAD

1X.m00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Segurança e Transportes

SUST

1X.m10

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Material e de Patrimônio

NUMP

1X.R00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes

SULP

1X.R10

1 FC-5, Supervisor

Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática

SECM

1X.R11

1 FC-4, Assistente I

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

SUFS

1X.R20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo

SULC

1X.R30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

SUFC

1X.R40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

SUDB

1X.R70

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Serviços Administrativos

DISD

1X.N00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Comunicação e de Protocolo

SUCO

1X.N20

1 FC-5, Supervisor

Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo

SECP

1X.N22

1 FC-4, Assistente I

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

SUC3

1X.N30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Telecomunicações

SUTA

1X.N40

1 FC-5, Supervisor

Setor Técnico de Telecomunicações

SETT

1X.N41

1 FC-4, Assistente I

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

SUC1

1X.N50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

SUC2

1X.N60

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA

UMIN

1X.E00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Infraestrutura

DINF

1x.600

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Projetos

SUPJ

1x.630

1 FC-5, Supervisor

Seção de Engenharia Elétrica

SUEG

1x.640

1 FC-5, Supervisor

Seção de Engenharia Civil

SUEN

1x.650

1 FC-5, Supervisor

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia

SUOS

1x.660

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia

SUGN

1x.670

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Administração Predial e de Gestão de Serviços

NUAP

1X.G00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Contratos Ordinários

SUCS

1X.G30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio às Instalações Prediais

SUAI

1X.G50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários

SUPI

1X.G60

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

SUCT

1X.G80

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Manutenção Predial

NUMT

1X.f00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

SUMT

1X.f10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial

SUCC

1X.f20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

UPOF

1X.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Processamento e de Acompanhamento

SAPG

1X.320

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Avaliação e de Controle

SAVA

1X.330

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Contabilidade

SUCB

1X.340

1 FC-5, Supervisor

Núcleo Financeiro

NUFI

1X.P00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Liquidação de Despesas

SLIQ

1X.P10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

SUPG

1X.P20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Tributação

SUTB

1X.P30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Pagamento

SPAG

1X.P40

1 FC-5, Supervisor

Divisão Orçamentária

DIOR

1X.Q00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios

SUPF

1X.Q10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos

SURD

1X.Q20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Emissão de Empenhos

SUEH

1X.Q30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Planejamento

NUPE

1x.100

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

Seção de Acompanhamento de Despesas

SACD

1x.120

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA

USAS

1X.h00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio à Subsecretaria de Saúde e Segurança

SUSA

1X.h01

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Saúde

DISA

1X.T00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Atenção à Saúde

SUSD

1X.T20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Afastamentos de Saúde

SUSU

1X.T30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Perícias Oficiais em Saúde

SUOF

1X.T50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Administrativo ao Núcleo de Saúde

Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde

(Tabela do artigo 6.º da Resolução CJF3R n.º 94, de 18/05/2023, alterada pelo inciso II do artigo 1.º da Resolução CJF3R n.º 98, de 21/06/2023)

SUNU

1X.T60

1 FC-5, Supervisor

Núcleo do Pró-Social

NUSL

1X.i00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

Setor de Apoio à Gestão Orçamentária e de Contratos de Saúde

SESA

1X.i01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Benefícios Assistenciais

SUBE

1X.i10

1 FC-5, Supervisor

Divisão de Segurança Institucional

DISE

1X.O00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio à Divisão de Segurança Institucional

(Tabela do artigo 6.º da Resolução CJF3R n.º 94, de 18/05/2023, alterada pelo inciso II do artigo 1.º da Resolução CJF3R n.º 98, de 21/06/2023)

SUNS

1X.O30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Inteligência e Monitoramento Eletrônico

SUIE

1X.O40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Polícia Judicial

SUPO

1X.O60

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Frota e Equipamentos de Segurança

NUFE

1X.n00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança

SUSG

1X.n10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos de Suporte à Frota

SUFR

1X.n20

1 FC-5, Supervisor

 

Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.

 (Revogado o artigo 6.º da Resolução CJF3R n.º 94, de 18/05/2023, pelo artigo 17, inciso V, da Resolução CJF3R n.º 100, de 21/07/2023)

Art. 7.º As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 60 dias da publicação da norma.

Art. 8.º Revogar o art. 5.º da Resolução CJF3R n.º 92, de 17/03/2023.

Art. 9.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 19/05/2023, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 9803456